Sítio Ecológico - Projeto

 

1. ENTIDADE EXECUTORA

ADA AÇAÍ – Associação de Desenvolvimento da Agroecologia e Economia Solidária

2. APRESENTAÇÃO

A Ada Açaí foi fundada em 28 de maio de 2005 com o objetivo de fortalecer a organização dos agricultores familiares, populações tradicionais e povos indígenas através do apoio e assessoria na identificação e busca de soluções para os principais problemas encontrados nos seus sistemas de geração de renda, produção e comercialização, bem como, no desenvolvimento de modelos de produção de base ecológica na perspectiva de relações justas e solidárias, adequado às condições socioculturais, econômicas e ambientais das comunidades.

Este projeto está sendo proposto e elaborado na parceria com a Prefeitura do Município de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRIC para o fortalecimento da produção orgânica do Núcleo Cinturão Verde, com área de abrangência no setor chacareiro, região periurbana das zonas leste e norte da Cidade de Porto Velho, com perspectiva futura, de apoio da Coordenação Estadual de Agroecologia da Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, para ampliação do projeto em todo o Município de Porto Velho.

O Sistema Participativo de Garantia da Produção Orgânica teve inicio através do Projeto Certificação Sócio-participativa do Grupo de Trabalho Amazônico – Rede GTA, com execução da ADA Açaí, financiado pela Petrobras e Fundação Banco do Brasil. O SPG Folha Verde vem a 2 anos realizando encontros, seminários, cursos de formação e capacitação, visitas de campo e dias técnicos. Esta etapa foi fundamental para a elaboração do Caderno de Normas do Sistema Participativo de Garantia - SPG Folha Verde, do qual se estabelece os procedimentos, normas e parâmetros para o recebimento e manutenção do selo orgânico Folha Verde. Soma-se a construção da proposta, diversas organizações de representação dos agricultores familiares, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia – FETAGRO, Cooperativa Central das Associações de Ajuda Mútua – COOCARAM, Articulação Central das Associações de Ajuda Mútua – ACARAM, Associação de Agricultores Buritinenses Orgânicos Associados – ABOA, Associação Rural de Cujubim Grande – ARUMO CUJUBIM, Associação dos Açaizeiros de Guajará Mirim – ASAGUAM, Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã – ASMOCUN, Associação dos produtores do Projeto RECA e Organização dos Seringueiros de Rondônia – OSR.

O Sistema Participativo de Garantia Folha Verde tem como elemento central a família agricultora, sua historicidade e territorialidade na construção da convivência coletiva para a garantia da produção orgânica. O SPG Folha Verde é um sistema inédito na Amazônia e tem como perspectiva a avaliação da conformidade de produção orgânica da unidade produtiva, de forma que a certificação não se estabelece apenas por cadeia produtiva e sim em todos os produtos gerados na mesma.

Os núcleos locais foram formados a partir de 2008, no caso do Núcleo Acaram em Alto Paraíso e Núcleo ABOA em Buritis, foi incorporado o processo de certificação iniciado pelo Instituto Biodinâmico - IBD entre os anos de 2001 a 2003 e os demais Núcleos no processo de formação em agroecologia e na assessoria técnica desenvolvida pela ADA Açaí desde o ano de 2005.

Com a, ainda nova, Legislação Brasileira na área de orgânicos e certificação, criou-se nos grupos que formam o SPG Folha Verde, expectativas e também dúvidas, sendo necessário a capacitação permanente das famílias, suas organizações de base e técnicos envolvidos no processo, bem como, a assistência técnica às unidades produtivas. O sistema participativo busca a legalidade de suas ações e o desejo de todos em conduzi-lo sem erros. Dentro deste contexto se apresenta a necessidade intrínseca por uma assessoria técnica com metodologia de trabalho que tenha como resultado a certificação da produção orgânica da agricultura familiar, valorização do trabalho através de uma melhor remuneração dos produtos.

A partir do ano de 2010, a Prefeitura do Município de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRIC vêm buscando fortalecer este sistema de garantia de produção orgânica e, na construção desta parceria com a ADA Açaí, propõe o projeto Sítio Ecológico.

3. Sítio Ecológico: A esperança que brota da Agricultura Familiar no Município de Porto Velho

Os últimos acontecimentos ambientais, no Brasil e no mundo, como tsunamis, deslizamentos de encostas, secas, furações, entre outros, provocados pelas mudanças climáticas no planeta, que estão ceifando vidas humanas e exterminando espécies animais e vegetais, nos levam a uma reflexão necessária: é possível a humanidade mudar o cenário de destruição para uma rota da civilização sustentável?

Esta não é uma resposta simples e nem imediata, sendo necessário o esforço da humanidade para mudar sua trajetória. Depende dos diversos interesses nacionais, empresariais e da sociedade humana como um todo. Talvez esta questão nos leve a repensar os sentidos e os conceitos dos protocolos, das metas e das instituições numa perspectiva macro. Esperamos que sim, pois só assim poderemos resolver este paradoxo da existência humana numa perspectiva de longo prazo.

Neste contexto macro, o Sítio Ecológico é uma pequena e valiosa semente, fundamentada na sustentabilidade da vida, no reconhecimento e valorização de homens, mulheres, idosos, jovens e crianças que dedicam suas vidas na produção de alimentos sustentáveis e relações solidárias, num mundo globalizado e tecnológico. Viver na e da agricultura familiar, não é necessariamente estar desprovido dos recursos tecnológicos e do avanço da ciência.

“Não se trata de um retorno à natureza, como quem volta à idade da pedra, mas de um reencontro de um ser cultural, dotado de conhecimentos e vivências, com uma natureza que é nosso berço. É esta simbiose que torna possível a vivência na natureza, a garantia de uma vida com qualidade para todas as criaturas... Em todos os países acontece um conjunto de iniciativas ecológicas, uma reação orquestrada em defesa da vida em seu conceito mais amplo, contra a destruição da vida na terra... um verdadeiro exército atuando na elaboração de alternativas, construindo soluções, construindo escolas integradas, produzindo alimentos orgânicos, casas ecológicas, aparatos ajustados ao conceito da sustentabilidade social e ambiental... A construção de um sítio ecológico é parte desta estratégia. Através da criação de pequenos espaços, da proliferação de pequenas experiências, na junção de iniciativas minúsculas, mas que possuem um brilho mágico, um canto apaixonante, amplia-se o esforço pela construção de um projeto de civilização justo e sustentável”. (SOUSA, p.11,12,13. 2008).

O sítio ecológico tem uma perspectiva holística, centrada nas pessoas e suas relações com o planeta, numa visão multidimensional ecológica: saúde, consumo, energias disponíveis e seus usos, estudos e suas aplicações, produção sustentável e visibilidade social.  

4. OBJETIVOS

Geral:

• Implantar o programa de assessoria técnica e capacitação de agricultores e agricultoras familiares e técnicos em produção de base ecológica, com cadastro no Sistema Participativo de Garantia Folha Verde, no Núcleo Cinturão Verde da Cidade de Porto Velho, visando oferecer condições para o desenvolvimento sustentável e valorização da multifuncionalidade da agricultura familiar.

Específicos:

• Estimular e preparar os grupos de agricultores e agricultoras familiares para a adoção de novas tecnologias com ênfase na certificação orgânica;
• Contribuir para o aprimoramento do planejamento e gestão das unidades produtivas;
• Capacitar e assessorar, inicialmente 30 famílias, em produção orgânica e estratégias de agregação de valor e comercialização coletiva dos produtos certificados;
• Contribuir para a melhoria da organização e planejamento das organizações de base envolvidas no processo;
• Promover a participação dos jovens agricultores, motivando interesse e habilidades para o desempenho de funções de apoio técnico junto às unidades produtivas do Núcleo Cinturão Verde;
• Articular os fornecedores orgânicos e seus produtos certificados, com estratégias de comercialização junto a Redes de Produtos Sustentáveis;
• Realizar feiras da produção da Agricultura Familiar, buscando valorizar espaços públicos, a exemplo do Parque Natural de Porto Velho;
• Ampliar parcerias que venham a fortalecer os trabalhos desenvolvidos no setor chacareiro e em todo o Município de Porto Velho.

5. O DIFERENCIAL DO PROJETO

Com a assessoria de uma equipe técnica bem estruturada colocaremos em prática a otimização dos recursos naturais, da economia solidária, o respeito à integridade cultural, a minimização da dependência de energias não renováveis e de insumos externos, a sustentabilidade da unidade produtiva, a maximização de benefícios e a eliminação de insumos artificiais tóxicos nas unidades rurais produtivas das famílias envolvidas nesta proposta.

Almejamos uma oferta de produtos saudáveis, de elevado valor nutricional com a preservação e ampliação da biodiversidade no agroecossistema e a integração efetiva entre produtor e consumidor final, incentivando o consumo da produção no mercado local, gerando relações solidárias entre os fornecedores e consumidores, melhorando a distribuição e agregando valores ao produto final orgânico.

Essas ações terão como meta geral fortalecer esses processos locais, participativos e solidários, de construção social do desenvolvimento humano sustentável das famílias agricultoras, elevar o nível de segurança alimentar e nutricional no Município de Porto Velho e apoiar a articulação de espaços interinstitucionais democráticos para o fortalecimento desse mecanismo de garantia da qualidade orgânica.

6. OPORTUNIDADES ATUAIS

a) Agricultores conscientes da necessidade de se produzir sem desmatamento e sem uso de agrotóxicos, adubos sintéticos e queimadas;

b) Demanda crescente por produtos orgânicos em Porto Velho e região;

c) Aumento da renda per capita na região e ampliação da capacidade de consumo;

d) Consumidor com exigências por produtos saudáveis, respeito ambiental e garantias sociais para os produtores rurais.

O sistema de garantia da produção orgânica se traduz nas seguintes premissas:

• 100% das propriedades agroecológicas são provenientes de agricultura familiar;

•  Estreitamento entre o produtor e o consumidor;

•  Transparências entre os diversos elos na cadeia produtiva;

•  Minimização da utilização de recursos externos;

•  Avaliação e redução dos impactos ambientais;

•  Redução dos custos ambientais;

•  Manutenção da biodiversidade - condição de manejo por futuras gerações;

•  A segurança alimentar reduzindo a vulnerabilidade estratégica da região na produção de alimentos – Produção Familiar.

Tudo isso garante ao consumidor um selo de produto orgânico, onde a sustentabilidade e a qualidade do produto final oferecem proteção ao planeta e a saúde do consumidor, permitindo com que o processo orgânico tenha como resultado também a inclusão socioambiental.

7. AGRICULTORES, NÚCLEO LOCAL E ORGANIZAÇÕES DE BASE

Ano de 2011

Município	Núcleo	Organizações de Base	Famílias Participantes
Porto Velho	Cinturão Verde	Associações do Setor Chacareiro	30
TOTAL			30

Ano de 2012

Município	Núcleo	Organizações de Base	Famílias Participantes
Porto Velho	Cinturão Verde	Associações do Setor Chacareiro	70
	Baixo Madeira	Pólos de Cujubim Grande, São Carlos e Calama	100
	Alto Madeira	Pólos de Jaci-Paraná e Mutum Paraná	100
	União Bandeirantes	Associações de União Bandeirantes	130
TOTAL			400

8. RESULTADOS ESPERADOS

Núcleo Cinturão Verde – Ano de 2011

• 40 agricultores e agricultoras com total conhecimento nos temas relacionados à certificação de produtos orgânicos;
• 40 agricultores e agricultoras atualizados em agroecologia e sua respectiva certificação;
• 40 agricultores e agricultoras trabalhando em técnicas de melhoria da qualidade da produção em base ecológica e sua respectiva de certificação;
• 40 agricultores e agricultoras capacitadas em estratégias de agregação de valor em produtos orgânicos certificados;
• 50 mil aves produzidas no período de doze meses;
• 400 mil pés de alface no período de doze meses;
• 300 mil maços de couve no período de doze meses;
• 40 mil caixas de diversas olerículas no período de doze meses;
• 500 mil maços de cheiro verde no período de doze meses;
• Absorção da produção na Merenda Escolar da Prefeitura de Porto Velho e Governo Estadual; Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal; Feiras Agroecológicas e Rede de Economia Solidária.

*No processo de capacitação e orientação técnica, leva-se em conta as 30 famílias mais um grupo formado por 10 jovens indicados pelas organizações de base.

9. METODOLOGIA DO TRABALHO

A ADA Açaí orienta suas intervenções na organização dos agricultores e agricultoras familiares pelos princípios e práticas da agroecologia e da solidariedade. Essas orientações permeiam todo o processo de motivação, de organização, de assistência técnica, de formação e profissionalização dos agricultores e agricultoras familiares.

Busca-se a troca de experiências entre os participantes, através de sucessivos trabalhos em grupo e discussão em plenário, pautados pelo respeito mútuo. Neste processo, todos os participantes podem contribuir com seus conhecimentos, experiências e emoções, construindo assim uma reflexão aprofundada e coletiva sobre as práticas e experiências de vida e trabalho dentro das temáticas abordadas. Desta reflexão fluem perspectivas e propostas de mudanças e soluções, que motivam o grupo a se organizar no sentido de implementá-las. Uma boa assessoria técnica é o elemento mais importante e dela depende a qualidade dos conhecimentos e práticas produzidos.

Para se alcançar os resultados no ano de 2011, no Núcleo Cinturão Verde, e no ano de 2012 de forma ampliada, será necessário um esforço coletivo de instituições públicas e privadas, através de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultora Familiar, submetidos a apreciação do Banco da Amazônia e Banco do Brasil; Prefeitura de Porto Velho, através da Compensação Ambiental e Social dos empreendimentos que estão se instalando em Porto Velho e, projetos específicos de apoio a proposta com a Coordenação de Agroecologia da Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI e Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário – MDA e Superintendência Federal da Agricultura – MAPA.

9.1. Procedimentos – 2011:

a) Seminário de Lançamento do Projeto Sítio Ecológico;

b) Reuniões entre SEMAGRIC, ADA Açaí, Associações do Setor Chacareiro – definição da estratégia de implantação do projeto;

c) Reuniões com as famílias selecionadas – planejamento das ações e definição do cronograma de execução;

d) Reuniões com Banco do Brasil e BASA – apoio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no financiamento das unidades produtivas;

e) Reuniões com as diversas Secretarias Municipais e com a SEAGRI, MDA e MAPA – apoio no desenvolvimento e ampliação das unidades produtivas;

f) Oficinas de Capacitação – fortalecimento das organizações de base e preparação dos agricultores para a transição em base ecológica;

g) Acompanhamento às unidades produtivas – disponibilização de equipe técnica especializada em produção orgânica;

h) Distribuição do Selo Folha Verde – produção das embalagens e controle do uso;

i) Promoção dos produtos – realização de feiras de divulgação de produtos orgânicos e articulação da comercialização com redes de supermercados e restaurantes.

9.2. Formação e Capacitação – 2011:

9.2.1. Seminário de Lançamento do Projeto Sítio Ecológico

- Mesa de Abertura: apresentação da proposta de trabalho (Cerimonial da PMPV)

Sr. Roberto Sobrinho - Prefeito do Município de Porto Velho

Sr. José Wildes - Secretário Municipal de Agricultura

Sra. Iluska Braga - Presidenta da ADA Açaí

- Palestra motivacional: Sítio Ecológico – A esperança que brota da Agricultura Familiar de Porto Velho

Sr. Moisés Matias Sousa - Assessor da ADA Açaí

- Dia Vivencial de um Sítio Ecológico

Chácara Flores e Frutos – Propriedade do Sr. Didi (BR 364, Km 5 - sentido Candeias do Jamari)

9.2.2. Temática das Oficinas – 2011:

Oficina 1: Conceito e Planejamento do Sítio Ecológico

- Aprofundamento do conceito de Sítio Ecológico

- Mapeamento do Setor Chacareiro e das unidades produtivas

- Definição por família de cada Sítio Ecológico

Oficina 2: Certificação Orgânica do Sítio Ecológico

- Normas e regras coletivas

- Controle social das unidades de produção

- Cadastramento dos Sítios Ecológicos no Sistema de Garantia da Produção Orgânica

Oficina 3: Manejo do Sítio Ecológico

- Produção de adubos orgânicos, biorrepelentes e iscas naturais

- Calendário lunar e aplicações

- Plano de controle de resíduos sólidos

Oficina 4: Bio-construção no Sítio Ecológico

- Arquitetura popular e utilização de recursos locais

- Prática de construção num Sítio Ecológico envolvido no processo

Oficina 5: Alternativas de geração de renda no Sítio Ecológico

- Turismo ecológico

- Artesanato

- Turismo científico

- Festival chacareiro (produtos e cultura)

- Grupo cultural (entrosamento e cooperação)

Oficina 6: Alternativas de geração de energia no Sítio Ecológico

- Biomassa

- Biodigestor

- Energia solar

Oficina 7: A dinâmica de vida no Sítio Ecológico

- Vida microbiana

- Minhocário

- Abelhas nativas da Amazônia

- Arquitetura florestal da Amazônia

10. Controle e Avaliação do Projeto e Divulgação Do Processo:

10.1. Controle e Avaliação

- Apresentação do Projeto Sítio Ecológico no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – equipe do projeto

- Relatório parcial realizado por atividade – visão específica

- Relatório parcial trimestral – visão geral

- Relatório parcial semestral – visão do processo

- Relatório final – visão dos resultados

- Avaliação mensal – Equipe do Projeto e SEMAGRIC

- Avaliação coletiva – reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

10.2. Divulgação

- Planejamento da comunicação – SEMAGRIC, Assessoria de Comunicação e ADA Açaí

- Preparação do material de marketing – Assessoria de Comunicação da PMPV e ADA Açaí

- Divulgação – Assessoria de Comunicação da PMPV

11. CRONOGRAMA - 2011

Atividade

Período – Mês

1

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4

5

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8

9

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11

12

Seminário de Lançamento do Projeto Sítio Ecológico

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Reuniões entre SEMAGRIC, ADA Açaí, Associações do Setor Chacareiro

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Reuniões com as famílias selecionadas

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Reuniões com Banco do Brasil e BASA

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Reuniões com as diversas Secretarias Municipais, SEAGRI, MDA e MAPA

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Oficinas de Capacitação

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Acompanhamento às unidades produtivas

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Inspeção da COAGRE/MAPA (Brasília/DF)

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Distribuição do Selo Folha Verde

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Promoção dos produtos

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Controle e avaliação do processo

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Divulgação das ações e resultados

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